Como associação comprometida com o desenvolvimento sustentável e
responsável pelo fomento das energias renováveis no Brasil, manifestamos
nossa profunda insatisfação com a reportagem recentemente publicada pelo
jornal O Globo sobre os subsídios para a energia eólica e solar. Para corrigir a
visão limitada apresentada na matéria é essencial destacarmos os benefícios
de longo prazo associados a esses incentivos, que vão muito além dos custos
imediatos. As análises dos Projetos de Lei e da Lei relacionados ao setor de
energia renovável evidenciam:

PL 624/2023

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável das energias renováveis,
especialmente a eólica e solar.
Benefícios:

• Redução de Custos no Longo Prazo: Investimentos iniciais são
  compensados por uma significativa redução de custos operacionais no futuro;
• Criação de Empregos: Expansão do setor de energia renovável cria
  oportunidades de emprego em diferentes regiões do país;
• Independência Energética: Menor dependência de combustíveis fósseis e
  importações de energia, aumentando a segurança energética.
  

PL 671/2024

Objetivo: Alterar a Lei nº 14.300/2022 para proibir que concessionárias de
distribuição de energia participem da microgeração e minigeração, promovendo
maior competitividade.

Benefícios:

• Competitividade e Descentralização: Evita a concentração de mercado,
  permitindo que menores produtores participem e contribuam para a geração de
  energia;
• Qualidade e Inovação: Estimula a inovação tecnológica e melhora a
  qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor final.

LEI 14.620/2023

Objetivo: Estabelecer diretrizes e incentivos para a transição energética
sustentável.

Benefícios:

• Redução de Emissões: Contribui significativamente para a redução de
  emissões de gases de efeito Estufa, alinhando-se com compromissos
  internacionais de sustentabilidade;
• Fomento à Inovação: Incentiva pesquisas e desenvolvimento de novas
  tecnologias no setor de energia renovável;
• Impacto Social Positivo: Melhoria na qualidade de vida das comunidades
  locais com o desenvolvimento de projetos de energia limpa.

Lamentamos que a reportagem do jornal O Globo focou apenas nos custos
imediatos, negligenciando os múltiplos benefícios econômicos, ambientais e
sociais no longo prazo que dentre os subsídios e incentivos às energias
renováveis, podemos citar: os investimentos em energias renováveis, embora
inicialmente altos, resultarão em menores custos operacionais no longo prazo,
beneficiando consumidores e estabilizando tarifas de energia; a expansão do
setor de energia renovável gera milhares de empregos diretos e indiretos, além
de fomentar o desenvolvimento econômico em regiões com potencial para
geração eólica e solar; reduz a dependência de combustíveis fósseis e não
apenas combate as mudanças climáticas, mas também fortalece a segurança
energética nacional, protegendo o país contra flutuações nos preços de
combustíveis fósseis e crises de abastecimento; proibir a participação de
grandes concessionárias no mercado de microgeração, conforme proposto no
PL 671/2024, garante uma maior competitividade e inovação no setor,
resultando em melhores serviços e preços mais justos para os consumidores.
Portanto, os subsídios e incentivos às energias renováveis são essenciais para
uma transição energética sustentável e trazem benefícios que superam os
custos imediatos, promovendo um futuro energético mais seguro, limpo e
economicamente viável para o Brasil